Publicada em 31 de agosto de 2023
Na tarde desta quarta-feira (30.08) foi realizada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) a reunião de diretoria aberta aos associados, por meio da plataforma Zoom, para tratar de temas de interesse da classe notarial. O objetivo das reuniões de diretorias abertas é construir um trabalho com a maior participação possível dos associados.
Entre os assuntos em pauta, foram abordados o encaminhamento de pedido à CGJ-RS para autorização genérica para os tabelionatos poderem atuar como correspondente bancário; o andamento da retenção do IR aos cartórios atingidos pela Renda Mínima; o pedido de definição pela CGJ-RS sobre a obrigatoriedade ou não do alvará de localização para as serventias; a avaliação da possibilidade de solicitar alteração do Prov. 14/990-CGJ e da Portaria 438/2018 Detran; o pedido de formulação de nova nota do CNB/RS sobre competências do e-Notariado; a sugestão de criação de um canal oficial aos associados para atualização das ações que estão sendo tratadas junto aos poderes constituídos; além de demais assuntos gerais.
01/09/23
O segundo problema jurídico está associado à presença de simulação, vício social do negócio jurídico que,...
01/09/23
Casal de bancários buscavam reconhecimento do relacionamento que tinham com uma mulher há cerca de 10 anos. Com...
31/08/23
Na tarde desta quarta-feira (30.08) foi realizada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul...
31/08/23
A cobrança de dívida garantida por alienação fiduciária de bem imóvel deve ser extrajudicial na forma da lei...
31/08/23
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (30/8) a favor do marco temporal...