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ANOREG/BR prorroga prazo para participação no Raio-X dos Cartórios 2026 até 18 de setembro

Publicado em 28/08/26

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) prorrogou até o dia 18 de setembro o prazo para...

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Provimento nº 40/2026-CGJ dispõe sobre o encaminhamento das declarações de passivo trabalhista e de solvência trabalhista pelos notários e registradores do Rio Grande do Sul

Publicado em 28/08/26

Dispõe sobre o encaminhamento das declarações de passivo trabalhista e de solvência trabalhista previstas no...

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CNJ amplia ação para documentação de indígenas privados de liberdade

Publicado em 28/08/26

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou sua estratégia nacional para reconhecimento de etnias indígenas na...

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Não incide ITBI sobre diferença de valor de imóvel em integralização de capital

Publicado em 27/08/26

A diferença entre o valor histórico e o valor de mercado de um imóvel não está sujeita à cobrança do Imposto...

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Proteção das terras indígenas: segurança jurídica e desafios para o agronegócio

Publicado em 27/08/26

A revista Pensar Agro n. 32 publicou o artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa intitulado “Proteção...

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