Publicado em 26/06/23
A natureza jurídica do conceito de família passou por uma importante transformação no Brasil.
LER AGORAPublicado em 23/06/23
Quando declarou a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil e equiparou os regimes jurídicos de...
LER AGORAPublicado em 23/06/23
Após 20 anos de espera, o loteamento Morada Nobre, no município de Araricá, teve sua regularização fundiária...
LER AGORAPublicado em 23/06/23
Proposta também tem apoio do Ministério Público do Trabalho e de auditores-fiscais do Trabalho, mas, entre os...
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Tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados Em audiência da Comissão de Defesa dos Direitos...
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