Publicado em 06/10/23
A disseminação de ações, projetos ou programas inovadores e práticas de sucesso que contribuam para o...
LER AGORAPublicado em 06/10/23
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, reúne o Fórum Nacional de Regularização...
LER AGORAPublicado em 05/10/23
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã deu voz à sociedade civil e consolidou o Estado...
LER AGORAPublicado em 05/10/23
O estudo da promessa de doação exige, necessariamente, uma incursão pelas searas conceituais da doação e do...
LER AGORAPublicado em 05/10/23
Artigo - A demarcação de terras indígenas no Brasil - Marco temporal ou indigenato
LER AGORA
Quando acessamos um website, ele pode armazenar ou registrar informações do seu navegador, principalmente na forma de cookies. Esta informação pode ser sobre si, as suas preferências ou o seu dispositivo. São utilizadas principalmente para fazer o website funcionar conforme o esperado. A informação normalmente não o identifica diretamente, mas pode lhe dar uma experiência mais personalizada. Como respeitamos o seu direito à privacidade, você pode optar por não permitir alguns tipos de cookies conforme disponibilizados a seguir.
São utilizados para realizar funções essenciais do site e não podem ser desativados.
Ver detalhes