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Corregedoria Nacional faz capacitação sobre correição on-line extrajudicial

Publicado em 02/10/23

Com o objetivo de assegurar a plena utilização das funcionalidades correcionais das plataformas de notas e de...

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STJ autoriza penhora de bem de família usado apenas por ex-companheiro

Publicado em 02/10/23

Ministros entenderam que para a admissão da penhora em tal situação, não faz diferença que as partes, no...

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Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em hipoteca

Publicado em 02/10/23

Magistrado explicou que o caso se enquadra nas hipóteses em que a impenhorabilidade não é oponível, uma vez que...

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Provimento nº 36/2023 – CGJ regulamenta a atuação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas dos Notários e Registradores

Publicado em 02/10/23

Regulamenta a atuação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas dos Notários e Registradores em...

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Campanha Outubro Rosa: Anoreg/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam cartazes aos cartórios gaúchos

Publicado em 29/09/23

Para fazer o download dos cartazes em apoio à Campanha Outubro Rosa, clique aqui.

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