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Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul promovem ação de assessoramento gratuito à população

Publicado em 26/09/23

Nas ações, também serão realizadas as Escrituras Públicas Declaratórias de Doação de Órgãos, em razão da...

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Provimento nº 35/2023-CGJ revoga o pár. 6º do art. 1.012 e altera o art. 1.031 da CNNR

Publicado em 26/09/23

Clique aqui e acesse a normativa completa.

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Provimento nº 33/2023-CGJ revoga Provimento Nº 16 2023-CGJ

Publicado em 26/09/23

Clique aqui e confira o Provimento nº 33/2023-CGJ.

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Artigo – Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15

Publicado em 26/09/23

Essa temática não é corrente na doutrina, nem na processual, nem na registral e notarial.

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TJ-SP nega pedido de alteração de nome e sobrenome após homem virar monge

Publicado em 26/09/23

Os desembargadores Giffoni Ferreira e Hertha Helena de Oliveira acompanharam o relator.

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