Publicado em 09/11/23
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o projeto de lei do Executivo que, entre os benefícios, concede...
LER AGORAPublicado em 09/11/23
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a relação dos habilitados a participar da audiência pública sobre...
LER AGORAPublicado em 09/11/23
Embora rara, em existindo arbitrariedade praticada pelo agente financiador, em que pese tratemos de procedimento...
LER AGORAPublicado em 09/11/23
Para os ministros, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional.
LER AGORAPublicado em 08/11/23
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...
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