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Artigo – Nova lei dispensa a assinatura de testemunhas em contratos eletrônicos – por Luciana Guimarães Betenson

Publicado em 15/08/23

Muito se vem discutindo sobre a validade de contratos assinados por meios digitais - e mesmo por outros meios não...

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Magistrados do RS participam de encontro no CNJ que debate a prioridade do acolhimento familiar

Publicado em 15/08/23

O Coordenador da Infância e Juventude do TJRS, Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, e o Juiz do Juizado...

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Artigo – A caducidade incide sobre o pacto antenupcial? – por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin

Publicado em 15/08/23

A nomenclatura "pacto" é utilizada para referir-se ao acordo de vontades em que os interesses das partes são...

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Quase 7 mil crianças não receberam o nome do pai no último ano no Rio Grande do Sul

Publicado em 15/08/23

Desde o último Dia dos Pais 5,6% dos recém-nascidos no estado foram registrados somente em nome da mãe....

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XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: veja como será organizado o XXXV Encuentro!

Publicado em 14/08/23

Temas de Registro Imobiliário serão debatidos nos dias 10 e 11 de outubro. Nos dias 12 e 13 serão debatidos os...

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