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INSS deve restabelecer pensão por morte a companheira de homem que faleceu há 54 anos

Publicado em 14/07/23

Magistrados afastaram exigência de apresentação do CPF, documento criado após a morte do instituidor A Oitava...

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Jornada Notarial da Família abre formulário de adesão das Seccionais Estaduais

Publicado em 14/07/23

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal convida os tabeliães de todo o País para a Jornada Notarial da...

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Artigo – Planejamento sucessório reduz a carga tributária a ser enfrentada pelos herdeiros – Por Maria Clara Villasboas Arruda

Publicado em 13/07/23

Por Maria Clara Villasboas Arruda O planejamento sucessório consiste na detida reflexão e posterior...

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Projeto altera regras para escritura pública de imóveis

Publicado em 13/07/23

O Projeto de Lei 41/23 determina que sejam exigidas apenas as certidões fiscais relativas aos tributos...

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Folha de S.Paulo – Falta de escritura atinge mais de 40 milhões de imóveis; veja o que fazer

Publicado em 13/07/23

Cerca de 60% das unidades habitacionais estão irregulares; proprietário pode ter multa e até perder o bem SÃO...

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