Publicado em 11/10/23
O Ministério do Desenvolvimento Regional estima que cerca de 30 milhões de domicílios urbanos, dos 60 milhões...
LER AGORAPublicado em 11/10/23
O propósito deste texto é analisar a responsabilidade dos tabeliães na qualificação dos títulos judiciais,...
LER AGORAPublicado em 11/10/23
Projeto ainda segue para outras duas comissões; texto restringe termo casamento e união estável a uniões...
LER AGORAPublicado em 11/10/23
Processo nº 8.2022.0010/002090-1 ÁREA REGISTRAL AGENDA 2030/ONU: ODS 16.6 – Desenvolver instituições...
LER AGORAPublicado em 10/10/23
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