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STF define tese de repercussão geral em recurso que rejeitou marco temporal indígena

Publicado em 28/09/23

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, destacou que o texto foi construído com a colaboração de todos os...

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Novo presidente do STF: Barroso explica quais serão os eixos de sua gestão

Publicado em 28/09/23

Ministro define três metas de atuação: conteúdo, imagem e relacionamento.

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Artigo – As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte III: pacto sucessório, lesão à legítima e outras razões subjetivas

Publicado em 28/09/23

Neste terceiro e último texto da série, serão estudadas mais três razões de invalidade dessas "holdings...

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Provimento nº 151 do CNJ regulamenta o registro do natimorto

Publicado em 28/09/23

Norma dispõe sobre o registro do natimorto e para estabelecer o procedimento de promoção do registro de...

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Provimento nº 153 do CNJ regulamenta a alteração do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais

Publicado em 28/09/23

Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.

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