Publicado em 25/09/23
A inovação legislativa veio a sanar a omissão quanto ao reconhecimento da filiação civil de enteados, podendo...
LER AGORAPublicado em 25/09/23
Após dois anos inativo, o Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e...
LER AGORAPublicado em 25/09/23
O parecer do relator na Comissão de Previdência, deputado Pastor Eurico (PL-PE), é pela rejeição do projeto do...
LER AGORAPublicado em 22/09/23
O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a...
LER AGORAPublicado em 22/09/23
A redatora explicou que o tema é de avaliação obrigatória pelo Poder Judiciário, responsável por decidir sobre...
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