Canal de ouvidoria

REQUERIMENTOS

NOTÍCIAS

TODAS AS NOTÍCIAS

Senador Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais

Publicado em 21/09/23

A matéria em tramitação no Congresso Nacional busca regulamentar as demarcações de terras indígenas no Brasil.

LER AGORA

CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Publicado em 21/09/23

Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o...

LER AGORA

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha

Publicado em 21/09/23

Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.015.301 e 2.036.429, classificados...

LER AGORA

Marco temporal das terras indígenas: STF já tem cinco ministros contra a tese e dois a favor

Publicado em 21/09/23

Julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira.

LER AGORA

Cartórios extrajudiciais atingidos em Roca Sales e Muçum estão com o acervo documental seguro

Publicado em 19/09/23

Todos os serviços de competência dos referidos cartórios poderão ser solicitados por meio das centrais...

LER AGORA

CATEGORIAS

VOLTAR