Publicado em 21/09/23
Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.015.301 e 2.036.429, classificados...
LER AGORAPublicado em 21/09/23
Julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira.
LER AGORAPublicado em 21/09/23
Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o...
LER AGORAPublicado em 21/09/23
A matéria em tramitação no Congresso Nacional busca regulamentar as demarcações de terras indígenas no Brasil.
LER AGORAPublicado em 19/09/23
O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom, com coordenação do presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana...
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