Publicado em 19/09/23
Neste ano, no dia 14 de novembro, completam-se 15 anos de falecimento de um grande exemplo de liderança.
LER AGORAPublicado em 19/09/23
Clique aqui e confira o Provimento completo.
LER AGORAPublicado em 19/09/23
Todos os serviços de competência dos referidos cartórios poderão ser solicitados por meio das centrais...
LER AGORAPublicado em 19/09/23
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis...
LER AGORAPublicado em 19/09/23
O debate atende a requerimento da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).
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