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STJ julga se prêmio milionário de viúva na loteria entra em inventário

Publicado em 14/09/23

Na vigência do casamento e antes do falecimento do marido, a esposa foi vencedora em concurso de loteria no qual...

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Quarta Turma do STJ admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais

Publicado em 14/09/23

O acórdão foi publicado nesta terça-feira (12).

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Utilização de cópia de RG não comprova violação à LGPD, decide juíza

Publicado em 14/09/23

A cópia da carteira de identidade não se enquadra na categoria de dado sensível ou sigiloso, aquele cuja...

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Parlamentares e famosos desaprovam PL que proíbe casamento homoafetivo

Publicado em 14/09/23

A votação está prevista para amanhã (13); parlamentares e famosos demonstram insatisfação com o Projeto de Lei.

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RS alcança maior número de doações de órgãos e tecidos dos últimos seis anos

Publicado em 14/09/23

No auge da pandemia, foram quase três vezes menos transplantes do que o registrado neste ano.

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