Publicado em 13/09/23
O lançamento marcou o encerramento do Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia, realizado...
LER AGORAPublicado em 13/09/23
Nas últimas semanas, foram publicadas abordagens sobre temas como uniões poliamorosas, divórcio entre refugiados...
LER AGORAPublicado em 13/09/23
Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório.
LER AGORAPublicado em 13/09/23
Iniciativa oferece a oficialização da manifestação de vontade em ser doador de órgãos por meio de escritura...
LER AGORAPublicado em 13/09/23
Proposta teve origem no Senado e segue para promulgação.
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